Termos de uso — Clube LB

QUADRO RESUMO

O presente Termo e Condições Gerais de Uso (“Termo de Uso”) regulam a utilização e o acesso ao site/aplicativo da CLUBE L-B, uma plataforma desenvolvida pela CLUBE DE VANTAGENS L-B LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 60.259.976/0001-05, localizada na Avenida Santa Inês, 801 – Sl 44, São Paulo/SP, CEP 02.522-000. Ao utilizar e acessar o site/aplicativo da CLUBE L-B, a USUÁRIA(O) se submete às regras destes Termos. Por esse motivo, é importante que a USUÁRIA(O) dedique alguns minutos do seu tempo para ler estes Termos.

Caso a USUÁRIA(O) não concorde com alguma das disposições destes Termos, a USUÁRIA(O) não deve utilizar e/ou acessar o site/aplicativo.

1. DEFINIÇÕES:

EMPRESA: CLUBE DE VANTAGENS L-B LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 60.259.976/0001-05, localizada na Avenida Santa Inês, 801 – Sl 44, São Paulo/SP, CEP 02.522-000. CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que acessa, utiliza ou se beneficia dos serviços, funcionalidades ou produtos disponibilizados pela CLUBE L-B, concordando com as condições estabelecidas neste Termo de Uso.

PARTE: denominação da (CLUBE L-B) e CLIENTE de forma individual e instintiva, ou em conjunto como “PARTES”.

SERVIÇOS: uma plataforma digital que oferece clube de benefícios, com vantagens e descontos das parceiras;

Clube de Vantagens: Nosso site/aplicativo permitirá a USUÁRIA(O) o acesso a uma série de vantagens, descontos e benefícios junto a empresas parceiras, conforme informado pela plataforma ou seus canais de comunicação, por meio do pagamento de uma mensalidade anual, com o valor prévio devidamente informado no momento da contratação. Com a utilização do nosso site/aplicativo, a USUÁRIA(O) tem acesso rápido aos serviços disponíveis.

2. DO OBJETO

1. O objeto do presente Termo é uma plataforma digital que oferece clube de benefícios, com vantagens e descontos das parceiras;
2. A CLUBE L-B se reserva ao direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao aplicativo em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou indevida, ou, ainda, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a USUÁRIA(O) e a CLUBE L-B poderá promover a competente ação judicial, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas para perseguir e resguardar seus interesses.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
1. Pelo presente Termo de Uso, a USUÁRIA(O) reconhece e concorda que, independentemente da utilização ativa ou não do site/aplicativo ou da utilização das vantagens, descontos e benefícios oferecidos por ela, os serviços e o conteúdo oferecidos a partir da plataforma não são de propriedade exclusiva da CLUBE L-B.
2. Ao dar o aceite no Termo permite ao usuário usar o site/aplicativo, a CLUBE L-B oferece uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário a sua utilização, sujeito às regras descritas nesses Termo de Uso.
3. A CLUBE L-B se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados na data em que tais alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e condições gerais de uso valerão com a redação anterior.
4. A CLUBE L-B se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.
Além das demais obrigações previstas neste Termo de Uso:

4.4.1 A USUÁRIA(O) não poderá, entre outras atitudes previstas nestes Termos: a) agredir, caluniar, injuriar, difamar, incitar o ódio e/ou promover a violência, discriminação ou menosprezo contra Usuários ou quaisquer pessoas ligadas aos serviços disponibilizados pela CLUBE L-B, em razão de sua origem racial, étnica, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade de gênero, afiliação política, condição socioeconômica ou afins. Este tipo de comportamento poderá ocorrer a suspensão da sua conta como USUÁRIO da CLUBE L-B, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos USUÁRIOS compradores, a CLUBE L-B ou terceiros.

4.4.2. A USUÁRIA(O) indenizará a CLUBE L-B, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso da CLUBE L-B, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

4.5 O presente Contrato não estabelece qualquer tipo de exclusividade, por qualquer das Partes, podendo a USUÁRIA(O) e a CLUBE L-B realizar negócios e contratos com terceiros com o mesmo objeto deste Contrato, devendo, ainda, a CLUBE L-B cumprir este Contrato em harmonia com qualquer outro fornecedor contratado pela USUÁRIA(O).

4.6 Este Contrato não estabelece qualquer relação de mandato, sociedade e/ou associação, vínculo empregatício, agenciamento, representação, consórcio, joint venture ou responsabilidade solidária ou subsidiária entre as Partes, que são pessoas jurídicas independentes e autônomas para todos os fins de direito, tampouco confere poderes a uma das Partes para a representação da outra em quaisquer negócios jurídicos. A relação aqui estipulada entre as Partes é válida exclusivamente para fins de cumprimento deste Contrato.

4.7. A USUÁRIA(O) é exclusivamente responsável pelo uso e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a CLUBE L-B.

4.8. A CLUBE L-B, seu controlador, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site/aplicativo.

4.8.1. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a CLUBE L-B não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao site/aplicativo, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o site/aplicativo e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações não serão consideradas responsabilidade da CLUBE L-B. Este se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

4.9. Quando permitido por lei, a CLUBE L-B e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

4.10. É inteira responsabilidade da USUÁRIA(O) manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

4.11. É possível que o aplicativo e demais sistemas da CLUBE L-B possam conter links para sites e aplicativos de terceiros e parceiros de negócios, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a CLUBE L-B endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Nossa recomendação é que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

4.12. Sempre que a CLUBE L-B intermediar ou facilitar a interação do usuário com parceiros ou prestadores terceiros independentes, ou mesmo quando a CLUBE L-B atuar junto a parceiros ou prestadores terceiros independentes, sempre com o seu pleno conhecimento, é importante destacar que isso não significa que a CLUBE L-B endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros.

4.13. Nessas situações, a CLUBE L-B poderá atuar como uma parte da transação, e outros serviços ou transações poderão ser prestados diretamente por terceiros parceiros ou prestadores independentes. A CLUBE L-B não será, em hipótese alguma, responsável pela atuação de tais parceiros ou outros prestadores de por questões relativas às suas respectivas responsabilidades e reiteramos a necessidade da usuária(o) ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma interface conosco.

4.14. A CLUBE L-B se responsabiliza, desde que devidamente comprado, por eventuais danos causados aos seus USUÁRIOS por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios no site, desde que o tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

1. Para a disponibilização do site/aplicativo, a CLUBE L-B declara e garante:

Deter todo o conhecimento técnico necessário para tal; e
Deter todas as licenças e autorizações necessárias para a realização de suas atividades;

1. A CLUBE L-B não se responsabiliza por:

Danos ocasionados em razão de rotina ou customizações requeridas e disponibilizadas pela CLUBE L-B;
Falhas operacionais ou mau uso do sistema pelo CLIENTE;
Indisponibilidade e bloqueios de acesso ao sistema instalado na nuvem, por falha do processo da gestão de acessos e segurança.

ASSINATURA E PAGAMENTO:

5.1. Para acesso aos benefícios disponibilizados na plataforma/site/aplicativo, o(a) USUÁRIO(A) deverá aderir ao plano anual, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), com renovação automática a cada 12 (doze) meses, salvo manifestação contrária do(a) USUÁRIO(A) antes da renovação.

5.2. Os pagamentos referentes à assinatura e às compras realizadas na plataforma/site/aplicativo deverão ser efetuados exclusivamente pelos meios disponibilizados no ato da contratação, incluindo PIX e cartão de crédito.

5.3. A confirmação do pagamento pelo(a) USUÁRIO(A) ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis, contados da conclusão da transação, podendo variar conforme os prazos da instituição financeira responsável pelo processamento do pagamento.

5.4. O processamento das informações financeiras e a confirmação do pagamento serão realizados por instituições terceirizadas especializadas, atuando a plataforma apenas como intermediadora da operação.

5.5. Os tributos, taxas e demais encargos incidentes sobre as operações previstas neste Termo serão de responsabilidade da parte à qual a legislação aplicável atribuir tal obrigação.

DO PRAZO

1. O prazo do referido Termo é indeterminado, caso não haja interesse em manter mais o acesso, a USUÁRIO(A), simplesmente, não pagará o valor de renovação.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. Toda informação ou Dado Pessoal da USUÁRIA(O) é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, a CLUBE L-B adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
2. A USUÁRIA(O) expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela CLUBE L-B com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.

DESVINCULAÇÃO TRABALHISTA

1. Em hipótese nenhuma os pactos deste Termo ensejarão interpretação de existir quaisquer vínculos ou obrigação trabalhista, previdenciária ou a que título for entre representantes, prepostos, contratados, colaboradores e/ou empregados de qualquer das Partes, pelo que a responsável acudirá a autoria na hipótese da eventual reclamação trabalhista ou a qualquer demanda judicial, exonerando ou isentando as demais de qualquer ônus e encargos.

DAS SANÇÕES

1. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a CLUBE L-B poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) a USUÁRIA(O) não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da CLUBE L-B; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade da USUÁRIA(O) ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se a CLUBE L-B entender que qualquer atitude da USUÁRIA(O) tenham causado algum dano a terceiros ou ao própria CLUBE L-B ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

DA RESCISÃO DO TERMO DE USO

10.1 A USUÁRIA(O) terá um prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da adesão para solicitar o cancelamento, hipótese em que lhe é assegurado o estorno integral da taxa de adesão anual em até 7 (sete) dias úteis, contados do pedido formal de cancelamento, caso não tenham usufruído dos benefícios ou será estornado de forma proporcional, caso tenham usufruído de algum benefício ofertado. Frisamos que após o referido prazo de 7 dias corridos, a taxa anual não será restituída em hipótese alguma.

CONFIDENCIALIDADE

11.1. Todas as informações, dados e documentos fornecidos pelas Partes umas às outras em decorrência deste Termo de Uso, sejam por escrito ou verbalmente, em qualquer formato, serão recebidos e mantidos pela outra Parte em caráter confidencial, não devendo ser divulgados a quaisquer terceiros, sob qualquer forma ou a qualquer pretexto, inclusive após o término ou rescisão deste Termo. As disposições desta Cláusula obrigam as Partes, bem como seus diretores, empregados e/ou quaisquer outros terceiros que porventura venham a ter acesso às referidas informações, dados e documentos.

VEDAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
1. A USUÁRIA(O) não poderá fazer uso do site/aplicativo para realizar qualquer tipo de concorrência a CLUBE L-B, de maneira direta ou indireta, isoladamente ou por meio de terceiros, ainda que empregados, diretores, prepostos, advogados ou conselheiros, para desenvolvimento, aplicação e fornecimento, de qualquer tipo, de similares ao site/aplicativo.
2. A USUÁRIA(O) se obriga, também, a não praticar qualquer ato de concorrência desleal, divulgando, explorando ou usando as informações e conhecimentos obtidos através do site/aplicativo, bem como a agir para evitar a revelação acidental das informações ou conhecimentos obtidos e não se aproveitar, de maneira direta ou indireta, do desenvolvimento do mercado, condições de negociação ou posição mercadológica, criados a partir do uso e do acesso ao site/aplicativo, impondo-se agir dentro dos princípios de preservação dos direitos intelectuais aqui recitados, seja durante a vigência deste Termo de Uso ou a qualquer tempo após o término.
3. A USUÁRIA(O) fica proibida de facilitar, solicitar ou de qualquer maneira contribuir para a realização de engenharia reversa, reengenharia, descompilação ou decomposição do software que compõe o site/aplicativo, sendo tais atos considerados como desleais e passíveis de sofrerem as sanções estabelecidas neste Termo.
4. Para a verificação de concorrência da USUÁRIA(O) com a CLUBE L-B, nos termos ora enunciados, não é necessária a ocorrência de prejuízo ou dano à CLUBE L-B, bastando a realização de qualquer conduta potencialmente danosa ou ilícita, autorizando, desde já, a tutela inibitória ou de remoção do ilícito.
5. A USUÁRIA(O), em caso de violação dos deveres de confidencialidade e dos direitos de propriedade intelectual, sujeita-se ao pagamento à CLUBE L-B de todos os danos emergentes e lucros cessantes, diretos ou indiretos, sujeitando-se, também, ao pagamento dos mesmos nos casos em que não observar a devida guarda e uso das informações ou conhecimentos protegidas confidenciais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Em decorrência do uso do site/aplicativo, a USUÁRIA(O) reconhece que são e/ou serão de propriedade exclusiva da CLUBE L-B, protegíveis por direitos exclusivos de autor, todas as invenções e produtos de trabalho, objeto de patente ou não, que incluirão, mas não se limitarão, também, a ideias, descobertas, inovações e melhorias, relativas ou não, e sem limitação, a produtos e processos, marcas e quaisquer sinais distintivos, informações sigilosas, segredos comerciais, tecnologia e/ou know-how, processos e metodologias e/ou sistemas, criados, concebidos e/ou desenvolvidos pela CLUBE L-B durante a disponibilização para uso, sendo direito da CLUBE L-B, a seu exclusivo critério, e sem qualquer obrigação de compensar a USUÁRIA(O), explorar economicamente tais, licenciar e/ou ceder a terceiros os direitos sobre estes, sem qualquer espécie de restrição ou limitação, em especial no que se refere à forma de utilização, exploração, concebidos e/ou desenvolvidos pela CLUBE L-B durante e após a disponibilização de acesso ao site/aplicativo. O site/aplicativo e qualquer desenvolvimento, customização ou adaptação nela realizados constituem propriedade exclusiva da CLUBE L-B.
2. Inclui-se na reserva de direitos acima as informações, bancos de dados tratados ou em estado inicial, informações de mercados, estatísticas, leads, relatórios conhecimentos derivados das informações ou banco de dados, ou quaisquer outras informações ou dados que levem à formação de inteligência de mercado, diferencial competitivo ou posição negocial favorecida, sendo de exclusiva propriedade, uso e fruição da CLUBE L-B.
3. Fica expressamente proibida a cópia, reprodução ou qualquer tipo de duplicação total ou parcial do site/aplicativo, seja desenvolvendo, customizando ou reprogramando, sem a expressa autorização da CLUBE L-B, bem como, fica vedada a divulgação de quaisquer informações contidas em seus documentos para terceiros, mesmo que sem fim de exploração da concorrência.
4. A USUÁRIA(O) se obriga a não divulgar, explorar ou utilizar de conhecimentos, informações ou dados originados a partir da execução do presente Termo de Uso, a qualquer tempo, mesmo após seu término.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Fica expressa e irrevogavelmente estabelecido que a abstenção do exercício de quaisquer direitos ou faculdades que lhes assistam, ou a tolerância com eventual descumprimento de qualquer obrigação de qualquer das Partes, não passará de mera liberalidade, não caracterizando novação ou renúncia das obrigações e direitos aqui convencionados, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
2. O presente Termo de Uso obriga as Partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.
3. O site/aplicativo da CLUBE L-B está sempre sendo atualizada e aprimorada. Por esse motivo, este Termos de Uso pode ser alterado, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Em caso de alteração, os novos Termos de Uso entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, a USUÁRIA(O) deverá ser manifestar, expressamente, caso não concorde com os Termos alterados. Nesse caso, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do aplicativo e plataforma. Ao utilizar o aplicativo, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, significará que você concorda com todas as modificações.
4. As alterações não vigorarão em relação às negociações, compras e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nesse caso, vigente a redação anterior.
5. Reiteramos que estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a CLUBE L-B e a USUÁRIA(O). A USUÁRIA(O) manifesta ciência de que a CLUBE L-B não é parte de nenhuma negociação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelas PARCEIRAS, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelas PARCEIRAS e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar.

LEGISLAÇÃO E FORO
1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas neste Termo de Uso serão primeiramente resolvidas pela CLUBE L-B e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da comarca de São Paulo, Estado de SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

São Paulo, 06 de agosto de 2025.